PORTARIA 814/2025

Designa membros para atuação no Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, instalado na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e revoga a Portaria PRES 470 (1132051), de 17 de julho de 2025, e a Portaria PRES 515 (1163470), de 4 de agosto de 2025.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025
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spelling PORTARIA 814/2025 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-11-25T00:00:00Z Português Designa membros para atuação no Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, instalado na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e revoga a Portaria PRES 470 (1132051), de 17 de julho de 2025, e a Portaria PRES 515 (1163470), de 4 de agosto de 2025. PORTARIA PRES/TRF2 Nº 814, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Designa membros para atuação no Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, instalado na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e revoga a Portaria PRES 470 (1132051), de 17 de julho de 2025, e a Portaria PRES 515 (1163470), de 4 de agosto de 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução n.º TRF2-RSP-2022/00080, de 25 de agosto de 2022, que instituiu e regulamentou o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2.ª Região; CONSIDERANDO a atuação continuada e permanente do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, e a alteração fática de sua composição ocorre de forma dinâmica; CONSIDERANDO o teor do Ofício SJRJ 1376887 (1391932), RESOLVE: Art. 1° Designar os seguintes membros para integrarem o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, que passa a ter a seguinte composição: I - o Excelentíssimo Juiz Federal Vitor Barbosa Valpuesta, Substituto da 3ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; II - o Excelentíssimo Juiz Federal Fabrício Antônio Soares, Titular da 2ª Vara Federal de Niterói da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; III - Bethina Jabôr do Carmo, matrícula RJ13385, Técnico Judiciário, lotada na 2ª Vara Federal de Niterói, como apoio administrativo; IV - Sheila Brum Fonseca, matrícula RJ13169, Analista Judiciária/Psicologia, lotada na Seção de Serviços de Saúde da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, como psicóloga; V - Bruno Leal Farah, matrícula T211298, Analista Judiciário/Psicologia, lotado na Seção de Perícias e Promoção de Saúde desta Corte, como psicólogo; VI - Luiz Carlos Cassano Junior, matrícula RJ12006, Analista Judiciário/Psicologia, como psicólogo. Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para integrarem o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, instalado na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que passa a ter a seguinte composição: (Redação dada pela PORTARIA PRES/TRF2 Nº 301, DE 27 DE maio DE 2026) I - o Excelentíssimo Juiz Federal Substituto Vitor Barbosa Valpuesta, lotado na 3.ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; II - o Excelentíssimo Juiz Federal Fabrício Antônio Soares, lotado na 2ª Vara Federal de Niterói; III - Bethina Jabôr do Carmo, matrícula RJ13385, Técnico Judiciário, lotada na 2ª Vara Federal de Niterói, como apoio administrativo; IV - Sheila Brum Fonseca, Analista Judiciária/Psicologia, matrícula n.º 13.169, da Coordenadoria de Serviços Integrados de Saúde e Bem-Estar, como psicóloga; V - Bruno Leal Farah, matrícula T211298, Analista Judiciário/Psicologia, lotado na Seção de Perícias e Promoção de Saúde desta Corte, como psicólogo. Art. 2° Revoga-se a Portaria PRES 470 (1132051), de 17 de julho de 2025, e a Portaria PRES 515 (1163470), de 4 de agosto de 2025. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=175321
institution TRF 2ª Região
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