PORTARIA 45/2025

Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.

Autor principal: Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025
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spelling PORTARIA 45/2025 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-11-26T00:00:00Z Português Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF. PORTARIA EMARF/TRF2 Nº 45, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF. O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), no uso de suas atribuições, e Considerando o disposto na PORTARIA EMARF/TRF2 Nº 27, de 25 de julho de 2025, que dispõe sobre a constituição, as atribuições e o funcionamento das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF); Considerando o disposto na PORTARIA EMARF/TRF2 Nº 29, de 25 de julho de 2025, que atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF); Considerando a necessidade de consolidar e manter atualizada a composição das Comissões Temáticas desta Escola da Magistratura. RESOLVE: Art. 1º. Atualizar a composição das Comissões Temáticas II - Direito Administrativo, X - Juizados Especiais e XIV - Precedentes, conforme tabela consolidada anexa a esta Portaria. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Diretor-Geral da EMARF http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=175364
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