ATO CONJUNTO 14/2025

Incluir inciso IV ao art. 2º do Ato nº TRF2-ATP-2024/00335(1412498),de 08 de outubro de 2024, que trata da designação dos(as) Magistrados(as) Coordenadores(as) e Coordenadores(as) Adjuntos(as) dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro...

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Principais autores: Presidência (2. Região), Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025
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recordtype trf2
spelling ATO CONJUNTO 14/2025 Presidência (2. Região) Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-12-09T00:00:00Z Português Incluir inciso IV ao art. 2º do Ato nº TRF2-ATP-2024/00335(1412498),de 08 de outubro de 2024, que trata da designação dos(as) Magistrados(as) Coordenadores(as) e Coordenadores(as) Adjuntos(as) dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo Ato Conjunto T2-PRES/TRF2 Nº 14, DE 28 DE novembro DE 2025. Incluir inciso IV ao art. 2º do Ato nº TRF2-ATP-2024/00335(1412498),de 08 de outubro de 2024, que trata da designação dos(as) Magistrados(as) Coordenadores(as) e Coordenadores(as) Adjuntos(as) dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO e o DIRETOR-GERAL DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DA 2ª REGIÃO, no exercício das atribuições, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO: - o teor da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00079 , de 6 de setembro de 2024, que dispõe sobre o Sistema de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região; - as disposições da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00080 , de 6 de setembro de 2024, que dispõe sobre a criação e extinção dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania no âmbito das Seções e Subseções Judiciárias da 2ª Região; - o constante no Processo SEI nº0006476-38.2025.4.02.8002, RESOLVEM: Art.1º Incluir inciso IV ao art. 2º do Ato nº TRF2-ATP-2024/00335(1412498),de 08 de outubro de 2024, que trata da designa ção dos(as) Magistrados(as) Coordenadores(as) e Coordenadores(as) Adjuntos(as) dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2ºDesignar os Excelentíssimos(as) Magistrados(as), abaixo nominados(as), para atuarem como Coordenadores(as) e Coordenadores(as)Adjuntos(as) dosCentros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Estadodo Espírito Santo, conforme previsto no art. 9º da Resolução CNJ n.º 125/2010, no art. 9º da Resolução CJF 398/2016 e no art. 165 da Lei n.º 13.105/2015: (.... ) IV - ExcelentíssimoJuizFederal Substituto Bruno Cury Modenesi Pereira para, sem prejuízo de suajurisdição, atuar como Coordenador Adjunto do CentroJudiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Cachoeiro de Itapemirim- CEJUSC CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. (... )" Art.2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente LUIZ ANTONIO SOARES Diretor-Geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=175747
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