PORTARIA 736/2025

PORTARIA COR/TRF2 Nº 736, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a solicitação do Magistrado no Ofício SJRJ 1425785, processo SEI 0037158-76.2025.4....

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Autor principal: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025
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spelling PORTARIA 736/2025 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-12-16T00:00:00Z Português PORTARIA COR/TRF2 Nº 736, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a solicitação do Magistrado no Ofício SJRJ 1425785, processo SEI 0037158-76.2025.4.02.8001, RESOLVE: I - ALTERAR, a pedido, a Portaria COR/TRF2 Nº 727, de 04 de dezembro de 2025, Processo SEI 0025790-73.2025.4.02.8000, que aprovou a Escala de Férias dos Juízes da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região, no que tange às férias do Juiz Federal IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI, Titular da 3ª Relatoria da 5ª Turma Recursal/SJRJ, para INCLUIR 42 dias de férias em favor do Magistrado, sendo 20 dias referentes ao ano civil 2023/2024-2, para o período de 16 a 27 de fevereiro de 2026 e 18 a 25 de agosto de 2026, e 22 dias referentes ao ano civil 2024/2025-2, para o período de 27 de julho a 17 de agosto de 2026, todos sem abono pecuniário e sem antecipação de remuneração; II - CANCELAR, por necessidade de serviço presumida, as férias do Magistrado referentes ao ano civil 2023/2024-2, relativas ao período de 18 a 25 de agosto de 2026, e referentes ao ano civil 2024/2025-2, relativas ao período de 08 a 17 de agosto de 2026, totalizando 18 dias de férias a serem canceladas, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição e do exercício e acúmulo de funções administrativas e processuais extraordinárias, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FIRLY NASCIMENTO FILHO Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=175912
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