A responsabilidade civil na internet: uma análise da Lei 12.965/2014
por: Capanema, Walter Aranha
Publicado em: (2017)
ATO 965/2025
ATO PRES/TRF2 Nº 965, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0036574-09.2025.4.02.8001, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, a partir de 02/12/2025, o serv...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2025
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