Subvenções para investimento: tratamento fiscal após a edição da Lei 12.973/2014 = Government grants: tax treatment after the enactment of Law n. 12.973/2014
por: Naves, Amanda Isaias
Publicado em: (2022)
ATO 973/2025
ATO PRES/TRF2 Nº 973, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0006566-46.2025.4.02.8002, RESOLVE: DECLARAR VAGO, a partir de 05/12/2025, o cargo ef...
Na minha lista:
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2025
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