Sociedade conjugal: interpretação do artigo 977 do Código Civil
por: Goulart, Leandro Henrique Simões, et al.
Publicado em: (2017)
ATO 977/2025
ATO PRES/TRF2 Nº 977, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0006520-57.2025.4.02.8002, RESOLVE: DECLARAR VAGO, a partir de 01/12/2025, o cargo efe...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2025
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