| Resumo: |
Ato PRES/TRF2 Nº 12, DE 07 DE janeiro DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, considerando o teor do Ofício TRF2 nº 1495671e da Decisão TRF2 nº 1498130, RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial:
I – ALTERAR o ATO PRES/TRF2 nº 961, de 17 de dezembro de 2025, para fazer constar a seguinte redação:
"CONVOCAR o Exmo. Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO, titular da 19ª Vara Federal da Capital, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, no período de 07 a 26 de janeiro de 2026, em substituição ao Exmo. Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA, por motivo de férias, nos termos dos arts. 48 e 49 do Regimento Interno.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Presidente
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