PORTARIA 4/2026
PORTARIA COR/TRF2 Nº 4, DE 07 DE janeiro DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a solicitação da Excelentíssima Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES, Titula...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2026
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PORTARIA 4/2026 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-01-09T00:00:00Z Português PORTARIA COR/TRF2 Nº 4, DE 07 DE janeiro DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a solicitação da Excelentíssima Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES, Titular da 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu, RESOLVE: I - ALTERAR, a pedido, a Portaria COR/TRF2 Nº 727, de 04 de dezembro de 2025, Processo SEI 0025790-73.2025.4.02.8000, que aprovou a Escala de Férias dos Juízes da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região, no que tange às férias da Magistrada, para fazer constar que as férias referentes a 2024/2025-2, anteriormente marcadas para o período de 19/01/2026 a 02/02/2026, com abono pecuniário nos últimos 10 (dez) dias (03/02/2026 a 12/02/2026) e sem antecipação da remuneração, serão gozadas no período de 21/01/2026 a 02/02/2026, com abono pecuniário nos últimos 10 (dez) dias (03/02/2026 a 12/02/2026) e sem antecipação da remuneração; II - CANCELAR, por necessidade de serviço presumida, as férias da Magistrada acima referenciadas (21/01/2026 a 02/02/2026), haja vista o exercício cumulativo de jurisdição e do exercício e acúmulo de funções administrativas e processuais extraordinárias, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FIRLY NASCIMENTO FILHO Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=176110 |
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PORTARIA COR/TRF2 Nº 4, DE 07 DE janeiro DE 2026
O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a solicitação da Excelentíssima Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES, Titular da 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu, RESOLVE:
I - ALTERAR, a pedido, a Portaria COR/TRF2 Nº 727, de 04 de dezembro de 2025, Processo SEI 0025790-73.2025.4.02.8000, que aprovou a Escala de Férias dos Juízes da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região, no que tange às férias da Magistrada, para fazer constar que as férias referentes a 2024/2025-2, anteriormente marcadas para o período de 19/01/2026 a 02/02/2026, com abono pecuniário nos últimos 10 (dez) dias (03/02/2026 a 12/02/2026) e sem antecipação da remuneração, serão gozadas no período de 21/01/2026 a 02/02/2026, com abono pecuniário nos últimos 10 (dez) dias (03/02/2026 a 12/02/2026) e sem antecipação da remuneração;
II - CANCELAR, por necessidade de serviço presumida, as férias da Magistrada acima referenciadas (21/01/2026 a 02/02/2026), haja vista o exercício cumulativo de jurisdição e do exercício e acúmulo de funções administrativas e processuais extraordinárias, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025.
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