| Resumo: |
Ata de julgamentos TRF2 1498338
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DA 7ª SESSÃO ADMINISTRATIVA VIRTUAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 12 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO TRF2 Nº 83, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
Presidente: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Secretária: DELY BARBOSA DERZE
Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às treze horas, foi aberta a Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO (Presidente), MARCUS ABRAHAM (Vice-Presidente), FIRLY NASCIMENTO FILHO (Corregedor-Regional), MARCELO PEREIRA DA SILVA, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR e MACÁRIO RAMOS JÚDICE NETO. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, nos termos da Resolução TRF2 Nº 83, de 08 de agosto de 2025. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da Sessão anterior.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000145-02.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE ITABORAÍ
DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 12-09-2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000146-84.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE VOLTA REDONDA/RJ
DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 12-09-2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000166-75.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 12-09-2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000167-60.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 12-09-2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000168-45.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 6ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 12-09-2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000169-30.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 7ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 12-09-2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000170-15.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 8ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 12-09-2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000171-97.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 12-09-2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000172-82.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL DE ITABORAÍ
DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 12-09-2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000173-67.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 10)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA
DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 12-09-2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000177-07.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 11)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA
DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 12-09-2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000178-89.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 12)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA
DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 12-09-2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000181-44.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 13)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 5ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA
DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 12-09-2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000512-26.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 14)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE ITABORAÍ/RJ
DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 12-09-2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000180-59.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 15)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 4ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA
DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 12-09-2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5010680-87.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 16)
REQUERENTE: DENIVAL DE SOUZA
ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL
REQUERIDO: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO PEREIRA DA SILVA
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESPROVER O PEDIDO DE REVISÃO DO PAD N. PD2009/0002, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. OS CONSELHEIROS FIRLY NASCIMENTO FILHO E MARCUS ABRAHAM ACOMPANHARAM O RELATOR DE FORMA TÁCITA (ART. 6º, §8º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058). SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 12-09-2025.
Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 16 processo(s).
Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho
Presidente
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