| Resumo: |
Ata de julgamentos TRF2 1498278
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DA 8ª SESSÃO ADMINISTRATIVA VIRTUAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 13 DE OUTUBRO DE 2025.
Presidente: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Secretária: DELY BARBOSA DERZE
Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 00:00 horas, foi aberta a Oitava Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO (Presidente), MARCUS ABRAHAM (Vice-Presidente), FIRLY NASCIMENTO FILHO (Corregedor-Regional), MARCELO PEREIRA DA SILVA, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR e MACÁRIO RAMOS JÚDICE NETO. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, nos termos da Resolução TRF2 Nº 83, de 08 de agosto de 2025. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da Sessão anterior.
Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000147-69.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 1)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 13.10.2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000182-29.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 2)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo
RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 13.10.2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000183-14.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 3)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo
RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 13.10.2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000186-66.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 4)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE NOVA FRIBURGO/RJ
RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
A CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 13.10.2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000187-51.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 5)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes
RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 13.10.2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000188-36.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 6)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes
RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 13.10.2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000189-21.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 7)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 3ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes
RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 13.10.2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000190-06.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 8)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 4ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes
RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 13.10.2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000260-23.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 9)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 13.10.2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000261-08.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 10)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória
RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 13.10.2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000263-75.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 11)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória
RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 13.10.2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000264-60.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 12)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória
RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 13.10.2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000266-30.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 13)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 13.10.2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000267-15.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 14)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 13.10.2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Correição Ordinária (Corregedoria) Nº 5000513-11.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 15)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 4º Juizado Especial de Vitória
RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 13.10.2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Encerrou-se a sessão às 18:00 horas, tendo sido julgado(s) 15 processo(s).
Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2025.
Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho
Presidente
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