PORTARIA 4/2026

PORTARIA PRES/TRF2 Nº 4, DE 07 DE janeiro DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo 0019212-94.2025.4.02.8000, RESOLVE: CONCEDER Adicional de Insalubrida...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026
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Resumo: PORTARIA PRES/TRF2 Nº 4, DE 07 DE janeiro DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo 0019212-94.2025.4.02.8000, RESOLVE: CONCEDER Adicional de Insalubridade, em grau médio, no percentual de 10% (dez por cento) do vencimento do respectivo cargo efetivo, à servidora ANA CRISTINA GUIMARÃES FERNANDES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotada na Divisão de Atenção à Saúde - DISAU, a partir de 07/08/2025, data do início do exercício na lotação, observando-se o que consta da frequência mensal, com fulcro nos arts. 68 e 70 da Lei nº 8.112-90, art. 12 da Lei nº 8.270-91 e arts. 32 a 41 da Resolução nº 04, de 14.03.2008, do Conselho da Justiça Federal. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente