| Resumo: |
PORTARIA PRES/TRF2 Nº 7, DE 12 DE janeiro DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0000481-16.2026.4.02.8000, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal HUMBERTO DE VASCONCELOS SAMPAIO, Titular da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, licença para tratamento de saúde, por 07 (sete) dias, no período de 03/01/2026 a 09/01/2026, e por 14 (quatorze) dias, no período de 10/01/2026 a 23/01/2026, nos termos do artigo 69, inciso I, c/c artigo 70 da Lei Complementar nº 35/79 (LOMAN).
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Presidente
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