ATO 15/2026

Ato PRES/TRF2 Nº 15, DE 13 DE janeiro DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Ofício TRF2 nº 1499505, de 07 de janeiro de 2026, RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial: - RENOVAR a convocação do Excelentíssimo Ju...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026
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spelling ATO 15/2026 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-01-19T00:00:00Z Português Ato PRES/TRF2 Nº 15, DE 13 DE janeiro DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Ofício TRF2 nº 1499505, de 07 de janeiro de 2026, RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial: - RENOVAR a convocação do Excelentíssimo Juiz Federal ANTÔNIO HENRIQUE CORREA SILVA, Titular da 32ª Vara Federal da Capital/RJ, para compor o quorum da Quarta Turma Especializada deste Tribunal, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, com prejuízo de sua jurisdição apenas nos dias de sessão de julgamento presencial ou telepresencial do órgão fracionário, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, até 13 de julho de 2026. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=176219
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description Ato PRES/TRF2 Nº 15, DE 13 DE janeiro DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Ofício TRF2 nº 1499505, de 07 de janeiro de 2026, RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial: - RENOVAR a convocação do Excelentíssimo Juiz Federal ANTÔNIO HENRIQUE CORREA SILVA, Titular da 32ª Vara Federal da Capital/RJ, para compor o quorum da Quarta Turma Especializada deste Tribunal, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, com prejuízo de sua jurisdição apenas nos dias de sessão de julgamento presencial ou telepresencial do órgão fracionário, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, até 13 de julho de 2026. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
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