PORTARIA 71/2026

PORTARIA COR/TRF2 Nº 71, DE 23 DE janeiro DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a solicitação formulada no Ofício SJRJ 1556416, Processo sei 0021087-62.2026.4.02.800...

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Autor principal: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026
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spelling PORTARIA 71/2026 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-01-28T00:00:00Z Português PORTARIA COR/TRF2 Nº 71, DE 23 DE janeiro DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a solicitação formulada no Ofício SJRJ 1556416, Processo sei 0021087-62.2026.4.02.8001, da Excelentíssima Juíza Federal MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA, Titular do 1º Núcleo de Justiça 4.0/SJRJ, RESOLVE: CANCELAR, por necessidade de serviço presumida, as férias da Magistrada, anteriormente consignadas na Portaria COR/TRF2 Nº 727, de 04 de dezembro de 2025, Processo SEI 0025790-73.2025.4.02.8000, que aprovou a Escala de Férias dos Juízes da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região do ano de 2026, para o período de 18/03/2026 a 06/04/2026 (20 dias) (2024/2025-1), com abono pecuniário para os últimos dez dias (07/04/2026 a 16/04/2026) e sem antecipação da remuneração, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição e do exercício e acúmulo de funções administrativas e processuais extraordinárias, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FIRLY NASCIMENTO FILHO Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=176395
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description PORTARIA COR/TRF2 Nº 71, DE 23 DE janeiro DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a solicitação formulada no Ofício SJRJ 1556416, Processo sei 0021087-62.2026.4.02.8001, da Excelentíssima Juíza Federal MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA, Titular do 1º Núcleo de Justiça 4.0/SJRJ, RESOLVE: CANCELAR, por necessidade de serviço presumida, as férias da Magistrada, anteriormente consignadas na Portaria COR/TRF2 Nº 727, de 04 de dezembro de 2025, Processo SEI 0025790-73.2025.4.02.8000, que aprovou a Escala de Férias dos Juízes da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região do ano de 2026, para o período de 18/03/2026 a 06/04/2026 (20 dias) (2024/2025-1), com abono pecuniário para os últimos dez dias (07/04/2026 a 16/04/2026) e sem antecipação da remuneração, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição e do exercício e acúmulo de funções administrativas e processuais extraordinárias, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FIRLY NASCIMENTO FILHO Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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