ATO 18/2026

ATO DA CORREGEDORIA TRF2 Nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Doutora Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 nº 211, processo nº 0007769-49.2025.4.02.8000, consi...

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Autor principal: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026
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Resumo: ATO DA CORREGEDORIA TRF2 Nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Doutora Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 nº 211, processo nº 0007769-49.2025.4.02.8000, considerando o ATO PRES/TRF2 Nº 25, Processo SEI 0009774-44.2025.4.02.8000, que a partir de 31 de janeiro de 2026 encerra a convocação do Excelentíssimo Juiz Federal ALFREDO JARA MOURA, Titular da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para prestar auxílio ao Gabinete do Exmo. Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS, RESOLVE: REVOGAR, a partir de 31 de janeiro de 2026, o Ato da corregedoria TRF2 Nº 119, Processo SEI 0009774-44.2025.4.02.8000, que dispõe sobre a designação do Juiz Federal PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM, Substituto da 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ para, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a Titularidade da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 02/06/2025 até o término da convocação do Juiz Federal Titular Doutor ALFREDO JARA MOURA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Rosália Monteiro Figueira Juíza Federal em auxílio Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região