| Resumo: |
PORTARIA PRES/TRF2 Nº 59, DE 03 DE fevereiro DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo 0019682-28.2025.4.02.8000, RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor JOSÉ FERNANDO COELHO VAL QUINTANS JUNIOR, matrícula T212436, da função comissionada de Assistente IV, FC-4, da Assessoria de Governança, Gestão Estratégica, Conformidade e Inovação e DESIGNÁ-LO para exercer a de Supervisor, FC-5, da Seção de Sustentabilidade, da Coordenadoria de Projetos, Gestão por Processos, Gestão Socioambiental e Acessibilidade, da estrutura da referida Assessoria, em vaga decorrente do disposto no art. 7º II da Resolução TRF2 130, de 03 de fevereiro de 2026 (1581971);
II - DISPENSAR o servidor RONALDO DO COUTO SILVA, matrícula T210933, da função comissionada de Assistente IV, FC-4, do Núcleo de Estatística, e DESIGNÁ-LO para exercer a de Assistente I, FC-1, da estrutura da Assessoria de Governança, Gestão Estratégica, Conformidade e Inovação, em vaga decorrente do disposto no art. 8º VII da Resolução TRF2 130, de 03 de fevereiro de 2026 (1581971);
III - DISPENSAR a servidora MÁRCIA DA SILVA DIAS, matrícula T211958, da função comissionada de Assistente III, FC-3, da Coordenadoria de Acompanhamento do Plano de Saúde, e DESIGNÁ-LA para exercer a de Assistente V, FC-5, da Divisão de Acompanhamento do Plano de Saúde, em vaga decorrente da dispensa de Gabriela Soares Alves c/c o disposto no art. 6º, I;
IV - DISPENSAR a servidora REGINA DA LUZ REIS DOS SANTOS SERICO, matrícula T212003, da função comissionada de Coordenadora, FC-6, da Coordenadoria de Acompanhamento do Plano de Saúde;
V - DISPENSAR o servidor ELINDSON ELIEL CRUZ MENDES DA SILVA, matrícula T212597, da função comissionada de Coordenador, FC-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo e DESIGNÁ-LO para exercer a de Assessor-Adjunto, FC-6, da estrutura da Assessoria Jurídica, Técnica e de Assuntos Administrativos, em vaga decorrente do disposto no art. 8º I da Resolução TRF2 130, de 03 de fevereiro de 2026 (1581971);
VI - DISPENSAR a servidora ROSANGELA DO CARMO OLIVIERI, matrícula T210436, da função comissionada de Coordenadora, FC-6, da Coordenadoria de Inovação e DESIGNÁ-LA para exercer a de Supervisora, FC-5, da Seção de Projetos e Inovação da Coordenadoria de Projetos, Gestão por Processos, Gestão Socioambiental e Acessibilidade, em vaga decorrente do disposto no art. 7º III da Resolução TRF2 130, de 03 de fevereiro de 2026 (1581971);
VII - DISPENSAR o servidor BRUNO BESSA DE MATTOS, matrícula T212463, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Conformidade e Integridade da Assessoria de Gestão Integrada da Estratégia, Riscos e Desempenho e DESIGNÁ-LO para exercer a de Coordenador, FC-6, da Coordenadoria de Conformidade e Integridade da estrutura da referida Assessoria, em vaga decorrente do disposto no art. 7º I da Resolução TRF2 130, de 03 de fevereiro de 2026 (1581971);
VIII - DISPENSAR o servidor DEYVID TOLEDO SANTIAGO DE ALMEIDA, matrícula T212453, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Processamento do Núcleo de Estatística e DESIGNÁ-LO para exercer a de Coordenador, FC-6, da Coordenadoria Técnica Adjunta na estrutura do referido Núcleo, em vaga decorrente do disposto no art. 8º III da Resolução TRF2 130, de 03 de fevereiro de 2026 (1581971);
IX - DISPENSAR a servidora GABRIELA SOARES ALVES, matrícula T212666, da função comissionada de Assistente V, FC-5, da Assessoria de Licitações e DESIGNÁ-LA para exercer a de Assessora-Adjunta, FC-6, da referida Assessoria, em vaga decorrente do disposto no art. 8º II da Resolução TRF2 130, de 03 de fevereiro de 2026 (1581971);
X - DISPENSAR o servidor MARCELO PASCOAL FERREIRA, matrícula T216062, da função comissionada de Assistente III, FC-3, da Coordenadoria de Acompanhamento do Plano de Saúde, e DESIGNÁ-LO para exercer a de Assistente IV, FC-4, da Divisão de Acompanhamento do Plano de Saúde, em vaga decorrente do disposto no art. 8º, V, da Resolução TRF2 130, de 03 de fevereiro de 2026 (1581971);
XI - DISPENSAR a servidora ELVIRA OTTONI ALVES, matrícula T211281, da função comissionada de Assistente V, FC-5, da Assessoria Jurídica, Técnica e de Assuntos Administrativos e DESIGNÁ-LA para exercer a de Assessora-Adjunta, FC-6, da referida Assessoria, em vaga decorrente do disposto no art. 8º, I, da Resolução TRF2 130, de 03 de fevereiro de 2026 (1581971);
XII - DISPENSAR a servidora LAÍS AINÁ DA SILVA FERREIRA, matrícula T212543, da função comissionada de Assistente IV, FC-4, da Assessoria Jurídica, Técnica e de Assuntos Administrativos e DESIGNÁ-LA para exercer a de Assistente V, FC-5, da referida Assessoria, em vaga decorrente da dispensa de Elvira Ottoni Alves;
XIII - DISPENSAR a servidora THAÍS PAIVA TRINDADE, matrícula T212438, da função comissionada de Assistente III, FC-3, da Assessoria Executiva e DESIGNÁ-LA para exercer a de Assistente IV, FC-4, da referida Assessoria, em vaga decorrente do disposto no art. 8º, IV, da Resolução TRF2 130, de 03 de fevereiro de 2026 (1581971);
XIV - DISPENSAR a servidora SHIRLEI SALES DA SILVA, matrícula T216260, da função comissionada de Assistente III, FC-3, e DESIGNÁ-LA para exercer a de Assistente IV, FC-4, da Assessoria de Governança, Gestão Estratégica, Conformidade e Inovação, em vaga decorrente de sua anterior dispensa;
XV - DISPENSAR a servidora PATRICIA ROMÃO MUNIZ GOMES, matrícula T211612, da função comissionada de Supervisora, FC-5, da Seção de Apoio Administrativo e DESIGNÁ-LA para exercer a de Coordenadora, FC-6, da Coordenadoria de Apoio à Direção, ambas da estrutura da Secretaria de Gestão de Pessoas, em vaga decorrente do disposto no art. 11, I, da Resolução TRF2 130, de 03 de fevereiro de 2026 (1581971);
XVI - DISPENSAR o servidor VINÍCIUS CORREIA PIMENTA, matrícula T212094, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Pagamento de Servidores e Estagiários e DESIGNÁ-LO para exercer a de Coordenador, FC-6, da Coordenadoria de Pagamento de Servidores e Estagiários, da Divisão Regional de Pagamento, da estrutura da Secretaria de Gestão de Pessoas, em vaga decorrente do disposto no art. 11, II, da Resolução TRF2 130, de 03 de fevereiro de 2026 (1581971);
XVII - DISPENSAR o servidor BRUNO EDUARDO FERNANDES FERREIRA, matrícula T211983, da função comissionada de Coordenador, FC-6, da Coordenadoria de Pagamento e DESIGNÁ-LO para exercer a de Coordenador, FC-6, da Coordenadoria de Pagamento de Magistrados, da Divisão Regional de Pagamento, da estrutura da Secretaria de Gestão de Pessoas, em vaga decorrente do disposto no art. 12 da Resolução TRF2 130, de 03 de fevereiro de 2026 (1581971);
XVIII - DISPENSAR a servidora LUCIANA DE PAIVA RIBEIRO, matrícula T212357, da função comissionada de Assistente II, FC-2, e DESIGNÁ-LA para exercer a de Assistente III, FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em vaga decorrente do disposto no art. 14 da Resolução TRF2 130, de 03 de fevereiro de 2026 (1581971);
XIX - DISPENSAR o servidor RICARDO TEIXEIRA AGUIAR CUNHA, matrícula T212241, da função comissionada de Assistente IV, FC-4, e DESIGNÁ-LO para exercer a de Supervisor, FC-5, da Seção de Monitoramento e Previsão de Despesas Continuadas, da Divisão de Planejamento, Acompanhamento e Programação Orçamentária, da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, em vaga decorrente do disposto no art. 17 da Resolução TRF2 130, de 03 de fevereiro de 2026 (1581971);
XX - DISPENSAR o servidor GUSTAVO GULLO CASCARDO, matrícula T212585, da função comissionada de Assistente I, FC-1, e DESIGNÁ-LO para exercer a de Assistente III, FC-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, em vaga decorrente do disposto no art. 18 da Resolução TRF2 130, de 03 de fevereiro de 2026 (1581971);
XXI - DISPENSAR a servidora SHIRLEY ROCHA DA SILVA MUNIZ, matrícula T210723, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da Secretaria de Atividades Judiciárias;
XXII - DISPENSAR a servidora SOLANGE BENTO CAVALCANTE, matrícula T210308, da função comissionada de Assistente II, FC-2, da Secretaria de Atividades Judiciárias;
XXIII - DISPENSAR a servidora ANDREIA TEIXEIRA MALHEIROS, matrícula T211428, da função comissionada de Supervisora, FC-5, da Seção de Atendimento ao Usuário Externo, da Coordenadoria de Gestão de Sistemas Judiciários e DESIGNÁ-LA para exercer idêntica função da Seção de Atendimento e Relacionamento com Usuários, do Núcleo de Relacionamento com Usuários e Suporte Negocial, da Divisão de Gestão de Sistema Processual, da estrutura da Secretaria de Atividades Judiciárias, em vaga decorrente do disposto no art. 26, III, da Resolução TRF2 130, de 03 de fevereiro de 2026 (1581971);
XXIV - DISPENSAR a servidora ANDREIA DE QUEIROZ, matrícula T211109, da função comissionada de Supervisora, FC-5, da Seção de Atendimento ao Usuário Interno, da Coordenadoria de Gestão de Sistemas Judiciários e DESIGNÁ-LA para exercer idêntica função da Seção de Comunicação e Gestão do Conhecimento do Sistema, do Núcleo de Relacionamento com Usuários e Suporte Negocial, da Divisão de Gestão de Sistema Processual, da estrutura da Secretaria de Atividades Judiciárias, em vaga decorrente do disposto no art. 26, IV, da Resolução TRF2 130, de 03 de fevereiro de 2026 (1581971)_;
XXV - DISPENSAR o servidor MARCELO FARIA ESPINDOLA, matrícula T211219, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Gerenciamento de Demandas do Processo Eletrônico, da Coordenadoria de Gestão de Sistemas Judiciários e DESIGNÁ-LO para exercer idêntica função da Seção de Homologação e Qualidade Negocial, do Núcleo de Governança, Demandas e Qualidade do Sistema, da Divisão de Gestão de Sistema Processual, da estrutura da Secretaria de Atividades Judiciárias, em vaga decorrente do disposto no art. 26, VI, da Resolução TRF2 130, de 03 de fevereiro de 2026 (1581971)_;
XXVI - DISPENSAR o servidor DANIEL RODRIGO DOS SANTOS, matrícula T212616, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Qualidade e Gestão do Conhecimento dos Sistemas Judiciários, da Coordenadoria de Gestão de Sistemas Judiciários e DESIGNÁ-LO para exercer idêntica função da Seção de Gestão de Demandas e Evolução do Sistema, do Núcleo de Governança, Demandas e Qualidade do Sistema, da Divisão de Gestão de Sistema Processual, da estrutura da Secretaria de Atividades Judiciárias, em vaga decorrente do disposto no art. 26, V, da Resolução TRF2 130, de 03 de fevereiro de 2026 (1581971);
XXVII - DISPENSAR o servidor LUCAS BURKE GOMES, matrícula T211916, da função comissionada de Coordenador, FC-6, da Coordenadoria de Gestão de Sistemas Judiciários e DESIGNÁ-LO para exercer a de Coordenador de Núcleo, FC-6, do Núcleo Relacionamento com Usuários e Suporte Negocial, da Divisão de Gestão de Sistema Processual, da estrutura da Secretaria de Atividades Judiciárias, em vaga decorrente do disposto no art. 26, I, da Resolução TRF2 130, de 03 de fevereiro de 2026 (1581971);
XXVIII - DISPENSAR o servidor PEDRO PAULO DE MATOS, matrícula T212392, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial, LOTÁ-LO na Coordenadoria de Apoio à Ouvidoria da JF2 e DESIGNÁ-LO para exercer a mesma função da Seção de Serviço de Informação ao Cidadão, em virtude do disposto no art. 28 da Resolução TRF2 130, de 03 de fevereiro de 2026 (1581971).
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Presidente
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