| Resumo: |
PORTARIA PRES/TRF2 Nº 93, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 1º, da Lei n.º 11.416-2006 e artigo 30 da Resolução n.º 43-2008, do Conselho da Justiça Federal, e considerando o que consta nos autos do Processo SEI nº 0001008-02.2025.4.02.8000, RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal que foi aprovado na avaliação do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho Funcional – SIADES, no mês de dezembro de 2025, implementando as condições previstas nos artigos 16 e 17 da Resolução nº 43, de 19 de dezembro de 2008, do Conselho da Justiça Federal, na forma estabelecida no anexo desta Portaria.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Presidente
Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o(s) anexo(s).
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