ATO 64/2026

ATO PRES/TRF2 Nº 64, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo Órgão Especial desta Corte, na sessão administrativa virtual, realizada no período de 02 a 05/02/2026, nos autos do Processo Administr...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026
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Resumo: ATO PRES/TRF2 Nº 64, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo Órgão Especial desta Corte, na sessão administrativa virtual, realizada no período de 02 a 05/02/2026, nos autos do Processo Administrativo nº 5000399-38.2026.4.02.0000 (SEI nº 0026151-90.2025.4.02.8000), RESOLVE: CONVOCAR o Exmo. Juiz Federal Mauro Luis Rocha Lopes, Titular da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, no período de 19/02/2026 a 20/03/2026, em substituição ao Exmo. Desembargador Federal William Douglas Resinente dos Santos, durante a fruição de sua licença-prêmio, nos termos do disposto no art. 48, §§1º e 2º, do Regimento Interno deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente