PORTARIA 104/2026

PORTARIA PRES/TRF2 Nº 104, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a operação especial da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-RIO) com a interdição de vias públicas para...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026
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Resumo: PORTARIA PRES/TRF2 Nº 104, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a operação especial da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-RIO) com a interdição de vias públicas para a realização do Desfile das Escolas de Samba Mirins do Carnaval do Rio de Janeiro, no dia 20/02/2026, no Sambódromo; RESOLVE: I - ANTECIPAR, para as 17 horas do dia 20 de fevereiro de 2026, o encerramento do expediente interno presencial no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro/Capital. II - A redução de horário decorrente do item I desta Portaria será compensada nos dias úteis subsequentes, mediante critério a ser estabelecido pelas chefias imediatas. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente