ATO 30/2026

ATO DA CORREGEDORIA TRF2 Nº 30, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Doutora Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SEI COR/TRF2 Nº 211, de 08 de abril de 2025, Processo SEI 0...

ver mais

Autor principal: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026
Obter o texto integral:
Resumo: ATO DA CORREGEDORIA TRF2 Nº 30, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Doutora Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SEI COR/TRF2 Nº 211, de 08 de abril de 2025, Processo SEI 0007769-49.2025.4.02.8000, considerando os períodos de férias, afastamentos e convocações de longa duração no bimestre de março e abril do corrente ano nas Varas Federais de Execução Fiscal, dos Núcleos de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro/SJRJ e do Espírito Santo/SJES e das Varas Federais do Sul Fluminense, RESOLVE: I - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/SJRJ, Doutor CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a Titularidade da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 19/03/2026 a 31/03/2026, em razão de férias da Juíza Federal Titular JANE REIS GONCALVES PEREIRA; II - DESIGNAR a Juíza Federal Substituta da Vara Federal Única de Angra dos Reis/SJRJ, Doutora MÔNICA MARIA CINTRA LEONE CRAVO, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a Titularidade da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 06/04/2026 a 15/04/2026, em razão de férias do Juiz Federal Titular MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA; III - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto da 6ª Vara Federal Cível de Vitória/SJES, Doutor VITOR BERGER COELHO, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a Titularidade do 1º Núcleo de Justiça 4.0 da SJES, no período de 16/04/2026 a 05/05/2026, em razão de férias do Juiz Federal Titular ALCEU MAURICIO JUNIOR; IV – EXPLICITAR que as designações a que se referem os itens anteriores dar-se-ão de forma remota. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Rosalia Monteiro Figueira Juíza Federal em auxílio Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região