| Resumo: |
PORTARIA PRES/TRF2 Nº 108, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0002979-85.2026.4.02.8000, RESOLVE:
CONCEDER à Excelentíssima Juíza Federal MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO, Titular da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, licença para tratamento de saúde, por 10 (dez) dias, no período de 05/02/2026 a 14/02/2026, nos termos do artigo 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Presidente
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