PORTARIA 118/2026

PORTARIA PRES/TRF2 Nº 118, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0003354-86.2026.4.02.8000, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal NIVALDO LUI...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026
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Resumo: PORTARIA PRES/TRF2 Nº 118, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0003354-86.2026.4.02.8000, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal NIVALDO LUIZ DIAS, Titular da Vara Federal Única da Subseção de São Mateus da SJRJ, licença para tratamento de saúde, por 7 (sete) dias, no período de 12/02/2026 a 18/02/2026, nos termos do 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente