PORTARIA 151/2026

PORTARIA COR/TRF2 Nº 151, DE 06 DE MARÇO DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos do pedido feito pelo sistema SERH, em 27/02/2026, RESOLVE: CANCELAR, por...

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Autor principal: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026
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Resumo: PORTARIA COR/TRF2 Nº 151, DE 06 DE MARÇO DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos do pedido feito pelo sistema SERH, em 27/02/2026, RESOLVE: CANCELAR, por necessidade de serviço presumida, as férias do Juiz Federal RAFAEL MOL MELO SOUZA, Substituto do 4º Juizado Especial Federal do Espírito Santo/SJES, referentes ao período 2026/2027-1, consignadas na Portaria COR/TRF2 Nº 80, de 27 de janeiro de 2026, Processo sei 0001686-80.2026.4.02.8000, para o interregno de 16/11/2026 a 15/12/2026, sem abono pecuniário e sem antecipação de férias, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FIRLY NASCIMENTO FILHO Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região