PORTARIA 136/2026

PORTARIA PRES/TRF2 Nº 136, DE 09 DE março DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004175-90.2026.4.02.8000, RESOLVE: CONCEDER à Exma. Juíza Federal ANELISA POZZER LIBONATI DE...

ver mais

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026
Obter o texto integral:
id trf2_177041
recordtype trf2
spelling PORTARIA 136/2026 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-03-12T00:00:00Z Português PORTARIA PRES/TRF2 Nº 136, DE 09 DE março DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004175-90.2026.4.02.8000, RESOLVE: CONCEDER à Exma. Juíza Federal ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, Titular da 4ª Vara Federal de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, licença para tratamento de saúde, por 5 (cinco) dias, no período de 02/03/2026 a 06/03/2026, nos termos do artigo 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=177041
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description PORTARIA PRES/TRF2 Nº 136, DE 09 DE março DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004175-90.2026.4.02.8000, RESOLVE: CONCEDER à Exma. Juíza Federal ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, Titular da 4ª Vara Federal de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, licença para tratamento de saúde, por 5 (cinco) dias, no período de 02/03/2026 a 06/03/2026, nos termos do artigo 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
spellingShingle Presidência (2. Região)
PORTARIA 136/2026
title PORTARIA 136/2026
title_short PORTARIA 136/2026
title_full PORTARIA 136/2026
title_fullStr PORTARIA 136/2026
title_full_unstemmed PORTARIA 136/2026
title_sort portaria 136/2026
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2026
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=177041
_version_ 1867375623727480832
score 12,522871