| Resumo: |
ATO PRES/TRF2 Nº 144, DE 11 DE MARÇO DE 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o teor do Ofício SEI TRF2 1640103, de 06 de março de 2026, RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial:
CONVOCAR a Exma. Juíza Federal MARGARETH DE CASSIA THOMAZ ROSTEY, Titular da 4ª Vara Federal Criminal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, em substituição ao Exmo. Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS, durante o período de 06/04/2026 a 05/05/2026, por motivo de férias, nos termos das disposições constantes nos artigos 48 e 49 do Regimento Interno desta Corte.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Presidente
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