PORTARIA 179/2026

Designa os membros do Grupo de Apoio e de Assistência às Magistradas e Servidoras em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito deste Tribunal, nos termos da Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00002, de 8 de janeiro de 2024; e revoga a Portaria TRF2-PTP-2024/00392, de 16 de julho de 2024....

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026
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spelling PORTARIA 179/2026 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-03-19T00:00:00Z Português Designa os membros do Grupo de Apoio e de Assistência às Magistradas e Servidoras em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito deste Tribunal, nos termos da Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00002, de 8 de janeiro de 2024; e revoga a Portaria TRF2-PTP-2024/00392, de 16 de julho de 2024. PORTARIA PRES/TRF2 Nº 179, DE 16 DE março DE 2026 Designa os membros do Grupo de Apoio e de Assistência às Magistradas e Servidoras em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito deste Tribunal, nos termos da Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00002, de 8 de janeiro de 2024; e revoga a Portaria TRF2-PTP-2024/00392, de 16 de julho de 2024. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições constantes na Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00002, de 8 de janeiro de 2024, que instituiu os Grupos de Apoio e de Assistência às Magistradas e Servidoras, em situação de violência doméstica e familiar, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas. CONSIDERANDO as indicações constantes no expediente n.º TRF2-EXT-2021/03440, que trata da Recomendação n.º 102/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que determina a adoção do protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada em face de Magistradas e Servidoras; e CONSIDERANDO o teor dos Ofícios TRF2 nº 1653554 e nº 1381476. RESOLVE: Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor o Grupo de Apoio e Assistência às Magistradas e Servidoras em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito deste Tribunal: I – Coordenação do Grupo de Apoio: Titular: Desembargadora Federal Claudia Franco; Suplente: Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo. II – Representantes da área de gestão de pessoas: Titular: Claudia Lucia de Oliveira Pereira Pinto (matrícula n.º 15.899); Suplente: Natália Carvalho Cordeiro (matrícula n.º 16.166). III – Representantes da área de comunicação social: Titular: Ana Sofia Brito Gonçalves (matrícula n.º11.273); Suplente: Marcelo Ferraz (matrícula n.º 11.753). IV – Representantes da área de segurança institucional: Titular: Margareth Franco dos Santos; Suplente: Norma Leite Braga (matrícula n.º 16.228). V – Representantes da área de saúde e assistência social: Titular: Isabela Lopes Gonçalves (matrícula: n.º 12.044); Suplente: Bruno Leal Farah (matrícula: n.º 11.298); Titular: Josiane Moraes de Souza (matrícula n.º 11.590); Suplente: Leila Andrade de Souza (matrícula n.º 11.409). Art. 2º Revoga-se expressamente a Portaria TRF2-PTP-2024/00392, de 16 de julho de 2024 (1345869). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=177136
institution TRF 2ª Região
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