PORTARIA 170/2026
PORTARIA COR/TRF2 Nº 170, DE 16 DE MARÇO DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos do pedido feito pelo sistema SERH, em 12/03/2026, R...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2026
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PORTARIA 170/2026 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-03-25T00:00:00Z Português PORTARIA COR/TRF2 Nº 170, DE 16 DE MARÇO DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos do pedido feito pelo sistema SERH, em 12/03/2026, RESOLVE: I - CANCELAR, por necessidade de serviço presumida, as férias da Excelentíssima Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS, Substituta do 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, referentes ao período 2024/2025-2 e 2025/2026-2, consignadas na a Portaria COR/TRF2 Nº 727, de 04 de dezembro de 2025, Processo SEI 0025790-73.2025.4.02.8000, que aprovou a Escala de Férias dos Juízes da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região do ano de 2026, anteriormente marcadas para o interregno de 01/09/2026 a 10/09/2026 e de 26/10/2026 a 14/11/2026, com abono pecuniário nos 10 últimos dias (15/11/2026 a 24/11/2026), sem antecipação de remuneração, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025. II - Alterar, a pedido, a Portaria COR/TRF2 Nº 727, de 04 de dezembro de 2025, Processo SEI 0025790-73.2025.4.02.8000, que aprovou a Escala de Férias dos Juízes da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região do ano de 2026, para INCLUIR, o período de férias referente a 2025/2026-1, no interregno de 23/11/2026 a 02/12/2026, sem abono pecuniário e sem antecipação da remuneração. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FIRLY NASCIMENTO FILHO Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=177165 |
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TRF 2ª Região |
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PORTARIA COR/TRF2 Nº 170, DE 16 DE MARÇO DE 2026
O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos do pedido feito pelo sistema SERH, em 12/03/2026, RESOLVE:
I - CANCELAR, por necessidade de serviço presumida, as férias da Excelentíssima Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS, Substituta do 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, referentes ao período 2024/2025-2 e 2025/2026-2, consignadas na a Portaria COR/TRF2 Nº 727, de 04 de dezembro de 2025, Processo SEI 0025790-73.2025.4.02.8000, que aprovou a Escala de Férias dos Juízes da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região do ano de 2026, anteriormente marcadas para o interregno de 01/09/2026 a 10/09/2026 e de 26/10/2026 a 14/11/2026, com abono pecuniário nos 10 últimos dias (15/11/2026 a 24/11/2026), sem antecipação de remuneração, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025.
II - Alterar, a pedido, a Portaria COR/TRF2 Nº 727, de 04 de dezembro de 2025, Processo SEI 0025790-73.2025.4.02.8000, que aprovou a Escala de Férias dos Juízes da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região do ano de 2026, para INCLUIR, o período de férias referente a 2025/2026-1, no interregno de 23/11/2026 a 02/12/2026, sem abono pecuniário e sem antecipação da remuneração.
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