ATO 43/2026

ATO DA CORREGEDORIA TRF2 Nº 43, DE 23 DE MARÇO DE 2026 A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Doutora Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 nº 211, processo nº 0007769-49.2025.4.02.8000, RESOLVE...

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Autor principal: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026
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Resumo: ATO DA CORREGEDORIA TRF2 Nº 43, DE 23 DE MARÇO DE 2026 A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Doutora Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 nº 211, processo nº 0007769-49.2025.4.02.8000, RESOLVE: I - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto da 5ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/SJRJ, Doutor PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a Titularidade 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/SJRJ, nos períodos de 4 de maio a 2 de junho e de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2026, em razão de convocação do Juiz Federal Titular ALFREDO JARA MOURA para, com prejuízo da jurisdição no juízo de origem, atuar nesta Corte em virtude das férias regulamentares do Desembargador Federal Poul Erik Dyrlun; II – EXPLICITAR que a designação a que se refere o item anterior dar-se-á de forma remota. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Rosalia Monteiro Figueira Juíza Federal em auxílio Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região