ATO 165/2026

ATO PRES/TRF2 Nº 165, DE 24 DE MARÇO DE 2026. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo SEI nº 0025999-42.2025.4.02.8000, RESOLVE: REVERTER para a atividade o servidor LUIZ...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026
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Resumo: ATO PRES/TRF2 Nº 165, DE 24 DE MARÇO DE 2026. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo SEI nº 0025999-42.2025.4.02.8000, RESOLVE: REVERTER para a atividade o servidor LUIZ OTAVIO CARNEIRO COSTA, do Quadro de Pessoal Inativo da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no cargo de Analista Judiciário/Oficial de Justiça Av. Federal, Classe "C", Padrão NS-13, de acordo com o art. 25, inciso I e § 1º da Lei nº 8.112/90, alterada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001, combinado com art. 2º, inciso I, e art. 3º, do Decreto nº 3.644/2000, em vaga decorrente da aposentadoria de FÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS SILVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente