| Resumo: |
ATO DA CORREGEDORIA TRF2 Nº 49, DE 25 DE MARÇO DE 2026
A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 211 (processo SEI 0007769-49.2025.4.02.8000), considerando:
- a designação da Juíza Federal ADRIANE LEAL RESTUM CURADO, Substituta da 5ª. Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/SJRJ, para, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 4ª. Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/SJRJ no período de 07 a 17 de abril de 2026, em razão de no período de referência a Juíza Federal Titular e o Juiz Federal Substituto, ambos da 4ª Vara Federal Criminal, não responderem pelo Juízo em função de convocação da primeira e das férias do segundo (Ato da Corregedoria TRF2 42, processo SEI 0012620-34.2025.4.02.8000),
- no período de 30 de maço a 10 de abril de 2026 a 5ª. Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/SJRJ ser a responsável pelas atividades da Central de Audiências de Custódia - CAC (Ofício Circular TRF2 1253916, processo SEI 0019067-38.2025.4.02.8000),
RESOLVE:
Tornar sem efeito a designação da Juíza Federal ADRIANE LEAL RESTUM CURADO, Substituta da 5ª. Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/SJRJ, para, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 4ª. Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/SJRJ no período de 07 a 17 de abril de 2026.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ROSALIA MONTEIRO FIGUEIRA
Juíza Federal em auxílio
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
|