PORTARIA 195/2026

Altera o artigo 1º da Portaria PRES/TRF2 nº 354, de 03 de junho de 2025, que designa a composição dos membros da Comissão de Soluções Fundiárias deste Tribunal.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026
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spelling PORTARIA 195/2026 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-03-27T00:00:00Z Português Altera o artigo 1º da Portaria PRES/TRF2 nº 354, de 03 de junho de 2025, que designa a composição dos membros da Comissão de Soluções Fundiárias deste Tribunal. PORTARIA PRES/TRF2 Nº 195, DE 19 DE março DE 2026 Altera o artigo 1º da Portaria PRES/TRF2 nº 354, de 03 de junho de 2025, que designa a composição dos membros da Comissão de Soluções Fundiárias deste Tribunal. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto no Ofício SJES 1622346, por meio do qual o Exmo. Juiz Federal Caio Souto Araújo solicita o seu desligamento da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; CONSIDERANDO a indicação constante no Ofício TRF2 1648505, do Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, Presidente da CSF; RESOLVE: Art. 1° Alterar o artigo 1º da Portaria PRES/TRF2 nº 354, de 03 de junho de 2025 (1029658), que designou os membros integrantes da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que passa a ter a seguinte composição: I - Presidente - Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; II - Gabinete 1 - Titular - Juiz Federal André Luiz Martins da Silva; Suplente - Juíza Federal Substituta Débora Valle de Brito; III - Gabinete 2 - Titular - Juiz Federal José Eduardo Nobre Matta; Suplente - Juíza Federal Mônica Lúcia do Nascimento Alcântara Botelho; IV - Gabinete 3 - Titular - Juiz Federal Raffaele Felice Pirro; Suplente - Juíza Federal Substituta Andrea de Araujo Peixoto; V - Gabinete 4 - Titular - Juíza Federal Andrea Daquer Barsotti; Suplente - Vaga em aberto; VI - Gabinete 5 - Titular - Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho; Suplente - Juiz Federal Substituto Cesar Manuel Granda Pereira. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=177207
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