PORTARIA 196/2026
PORTARIA COR/TRF2 Nº 196, DE 25 DE março DE 2026 A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 nº 211, Processo SEI 0007769-49.2025.4.02.8000, considerando...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2026
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PORTARIA 196/2026 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-03-30T00:00:00Z Português PORTARIA COR/TRF2 Nº 196, DE 25 DE março DE 2026 A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 nº 211, Processo SEI 0007769-49.2025.4.02.8000, considerando a solicitação feita pela Excelentíssima Juíza Federal FERNANDA PICCININ LEITE, Substituta da 3ª Vara Federal de Volta Redonda/SJRJ, no Ofício SJRJ 1670608, Processo SEI 0005045-38.2026.4.02.8000, RESOLVE: I – Tornar sem efeito as Portarias COR/TRF2 Nº 172, de 16 de março de 2026 e COR/TRF2 Nº 179, de 18 de março de 2026, que suspenderam as férias da Magistrada em razão de prorrogação de licença maternidade; II - Alterar, a pedido, a Portaria COR/TRF2 Nº 727, de 04 de dezembro de 2025, Processo SEI 0025790-73.2025.4.02.8000, que aprovou a Escala de Férias dos Juízes da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região, no que tange às férias da Excelentíssima Juíza Federal, para fazer constar que as férias referentes a 2025/2026-2, anteriormente consignadas para o interregno de 22/08/2026 a 10/09/2026, com abono pecuniário nos 10 primeiros dias, serão gozadas de 02/09 a 01/10/2026, com abono pecuniário nos 10 últimos dias. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Rosalia Monteiro Figueira Juíza Federal em auxílio Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=177215 |
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PORTARIA COR/TRF2 Nº 196, DE 25 DE março DE 2026
A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 nº 211, Processo SEI 0007769-49.2025.4.02.8000, considerando a solicitação feita pela Excelentíssima Juíza Federal FERNANDA PICCININ LEITE, Substituta da 3ª Vara Federal de Volta Redonda/SJRJ, no Ofício SJRJ 1670608, Processo SEI 0005045-38.2026.4.02.8000, RESOLVE:
I – Tornar sem efeito as Portarias COR/TRF2 Nº 172, de 16 de março de 2026 e COR/TRF2 Nº 179, de 18 de março de 2026, que suspenderam as férias da Magistrada em razão de prorrogação de licença maternidade;
II - Alterar, a pedido, a Portaria COR/TRF2 Nº 727, de 04 de dezembro de 2025, Processo SEI 0025790-73.2025.4.02.8000, que aprovou a Escala de Férias dos Juízes da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região, no que tange às férias da Excelentíssima Juíza Federal, para fazer constar que as férias referentes a 2025/2026-2, anteriormente consignadas para o interregno de 22/08/2026 a 10/09/2026, com abono pecuniário nos 10 primeiros dias, serão gozadas de 02/09 a 01/10/2026, com abono pecuniário nos 10 últimos dias.
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