PORTARIA 201/2026

PORTARIA COR/TRF2 Nº 201, DE 27 DE março DE 2026 A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SEI COR/TRF2 Nº 211, de 08 de abril de 2025, Processo SEI 0007769-49.2...

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Autor principal: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026
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Resumo: PORTARIA COR/TRF2 Nº 201, DE 27 DE março DE 2026 A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SEI COR/TRF2 Nº 211, de 08 de abril de 2025, Processo SEI 0007769-49.2025.4.02.8000, considerando a solicitação encaminhada por meio do Requerimento SJRJ 1679930, Processo SEI 0031060-41.2026.4.02.8001, RESOLVE: Autorizar o afastamento do Juiz Federal Substituto da 30ª Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, Doutor EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA, de sua atividade jurisdicional, nos dias 30 e 31/03/2026, a título de compensação de plantão realizado no recesso judicial nos dias 03/01 a 07/01/2026 em auxílio a 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, conforme Ato da COR/TRF2 319 Processo SEI 0026724-28.2025.4.02.8001, nos termos do art. 120 da Consolidação de Normas desta Corregedoria Regional - CNCR2R. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Rosalia Monteiro Figueira Juíza Federal em auxílio Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região