ATO 166/2026
Ato PRES/TRF2 Nº 166, DE 24 DE março DE 2026. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, considerando o teor dos Ofícios TRF2 nº 1355569 e nº 1555659, o decidido pelo Órgão Especial desta Corte, na sessão administrativa virtual de 02/03/2026, no Processo Administrativo nº 5019114-65.2...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2026
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| Obter o texto integral: |
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ATO 166/2026 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-03-31T00:00:00Z Português Ato PRES/TRF2 Nº 166, DE 24 DE março DE 2026. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, considerando o teor dos Ofícios TRF2 nº 1355569 e nº 1555659, o decidido pelo Órgão Especial desta Corte, na sessão administrativa virtual de 02/03/2026, no Processo Administrativo nº 5019114-65.2025.4.02.0000 (SEI nº 0023372-65.2025.4.02.8000), bem como a Decisão TRF2 nº 1671737, RESOLVE: I – ALTERAR o ATO PRES/TRF2 n° 136/2026, para fazer constar a seguinte redação: "CONVOCAR o Exmo. Juiz Federal RAFFAELE FELICE PIRRO, titular da 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, nos períodos de 15/06 a 04/07/2026 e 29/11 a 18/12/2026, em substituição ao Exmo. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA, por motivo de férias, nos termos do disposto no art. 48, §§1º e 2º, do Regimento Interno deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e art. 1°, §3°, da Resolução CJF n° 51/2009, com redação dada pela Resolução n. 892, de 27 de maio de 2024". PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=177228 |
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TRF 2ª Região |
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Ato PRES/TRF2 Nº 166, DE 24 DE março DE 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, considerando o teor dos Ofícios TRF2 nº 1355569 e nº 1555659, o decidido pelo Órgão Especial desta Corte, na sessão administrativa virtual de 02/03/2026, no Processo Administrativo nº 5019114-65.2025.4.02.0000 (SEI nº 0023372-65.2025.4.02.8000), bem como a Decisão TRF2 nº 1671737, RESOLVE:
I – ALTERAR o ATO PRES/TRF2 n° 136/2026, para fazer constar a seguinte redação:
"CONVOCAR o Exmo. Juiz Federal RAFFAELE FELICE PIRRO, titular da 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, nos períodos de 15/06 a 04/07/2026 e 29/11 a 18/12/2026, em substituição ao Exmo. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA, por motivo de férias, nos termos do disposto no art. 48, §§1º e 2º, do Regimento Interno deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e art. 1°, §3°, da Resolução CJF n° 51/2009, com redação dada pela Resolução n. 892, de 27 de maio de 2024".
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
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