PORTARIA 202/2026
PORTARIA COR/TRF2 Nº 202, DE 30 DE março DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos do pedido feito pelo Ofício SJRJ 1683914 Processo SEI 0034285-61.2026.4.0...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2026
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| Obter o texto integral: |
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PORTARIA 202/2026 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-04-06T00:00:00Z Português PORTARIA COR/TRF2 Nº 202, DE 30 DE março DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos do pedido feito pelo Ofício SJRJ 1683914 Processo SEI 0034285-61.2026.4.02.8001 RESOLVE: CANCELAR, parcialmente, por necessidade de serviço presumida, as férias do Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO, Titular da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, referentes ao período 2025/2026-1, consignadas na Portaria COR/TRF2 Nº 727, de 04 de dezembro de 2025, para o interregno de 20/04 a 09/05/2026, ficando cancelados os dias 20/04 a 26/04/2026, com abono pecuniário anterior, já PAGO e, sem antecipação de férias, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FIRLY NASCIMENTO FILHO Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=177252 |
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PORTARIA COR/TRF2 Nº 202, DE 30 DE março DE 2026
O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos do pedido feito pelo Ofício SJRJ 1683914 Processo SEI 0034285-61.2026.4.02.8001 RESOLVE:
CANCELAR, parcialmente, por necessidade de serviço presumida, as férias do Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO, Titular da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, referentes ao período 2025/2026-1, consignadas na Portaria COR/TRF2 Nº 727, de 04 de dezembro de 2025, para o interregno de 20/04 a 09/05/2026, ficando cancelados os dias 20/04 a 26/04/2026, com abono pecuniário anterior, já PAGO e, sem antecipação de férias, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025.
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