PORTARIA 223/2026

PORTARIA COR/TRF2 Nº 223, DE 31 DE março DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos do pedido feito pelo OFÍCIO DIRFO/SJRJ 253/2026 processo SEI nº 0031386-9...

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Autor principal: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026
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spelling PORTARIA 223/2026 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-03-31T00:00:00Z Português PORTARIA COR/TRF2 Nº 223, DE 31 DE março DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos do pedido feito pelo OFÍCIO DIRFO/SJRJ 253/2026 processo SEI nº 0031386-98.2026.4.02.8001, RESOLVE: I - ADITAR, a Portaria COR/TRF2 Nº 727, de 04 de dezembro de 2025, Processo SEI nº 0025790-73.2025.4.02.8000 – Escala de férias 2026, no que tange as férias do Juiz Federal Titular da 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ Dr. RENATO CÉSAR PESSANHA DE SOUZA para INCLUIR o período de férias, sem abono e sem antecipação de remuneração de 2025/2026-2 para interregno em 01/10 a 30/10/2026; II - CANCELAR, por necessidade de serviço presumida, as férias do Juiz Federal, Dr. RENATO CÉSAR PESSANHA DE SOUZA, Titular da 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, referente ao período 2025/2026-2, consignadas na Portaria COR/TRF2 Nº 727, de 04 de dezembro de 2025, para o interregno de 01/10 a 30/10/2026, sem abono pecuniário e sem antecipação de férias, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FIRLY NASCIMENTO FILHO Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=177264
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