PORTARIA 209/2026
PORTARIA COR/TRF2 Nº 209, DE 30 DE março DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos do pedido feito no Requerimento SJRJ 1684571, Processo SEI 0031318-51.2026...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2026
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| Obter o texto integral: |
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PORTARIA 209/2026 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-03-31T00:00:00Z Português PORTARIA COR/TRF2 Nº 209, DE 30 DE março DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos do pedido feito no Requerimento SJRJ 1684571, Processo SEI 0031318-51.2026.4.02.8001, RESOLVE: CANCELAR, por necessidade de serviço presumida, as férias do Juiz Federal JOÃO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO, Substituto da 2ª Vara Federal de Petrópolis/SJRJ, referentes a 2024/2025-2, consignadas na Portaria COR/TRF2 Nº 727 de 04 de dezembro de 2025 (Processo SEI 0025790-73.2025.4.02.8000), para o interregno de 20/07 a 08/08/2026, com abono pecuniário nos 10 (dez) últimos dias (09/08 a 18/08/2026), haja vista o exercício cumulativo de jurisdição e do exercício e acúmulo de funções administrativas e processuais extraordinárias, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FIRLY NASCIMENTO FILHO Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=177274 |
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PORTARIA COR/TRF2 Nº 209, DE 30 DE março DE 2026
O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos do pedido feito no Requerimento SJRJ 1684571, Processo SEI 0031318-51.2026.4.02.8001, RESOLVE:
CANCELAR, por necessidade de serviço presumida, as férias do Juiz Federal JOÃO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO, Substituto da 2ª Vara Federal de Petrópolis/SJRJ, referentes a 2024/2025-2, consignadas na Portaria COR/TRF2 Nº 727 de 04 de dezembro de 2025 (Processo SEI 0025790-73.2025.4.02.8000), para o interregno de 20/07 a 08/08/2026, com abono pecuniário nos 10 (dez) últimos dias (09/08 a 18/08/2026), haja vista o exercício cumulativo de jurisdição e do exercício e acúmulo de funções administrativas e processuais extraordinárias, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025.
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