| Resumo: |
ATO DA CORREGEDORIA TRF2 Nº 52, DE 06 DE ABRIL DE 2026
A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Doutora Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SEI COR/TRF2 Nº 211, de 08 de abril de 2025, Processo SEI 0007769-49.2025.4.02.8000, considerando o Ato PRES/TRF2 Nº 18 - Processo SEI 0005896-77.2026.4.02.8000 que altera a designação do Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, Titular da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Niterói/SJRJ para a Vice Presidência para que, a partir de 30/03/2026, se dê sem prejuízo da jurisdição de origem, RESOLVE:
ALTERAR o item "II" do Ato da corregedoria TRF2 Nº 28, Processo SEI 0003489-98.2026.4.02.8000 para fazer constar que a designação do Juiz Federal Substituto da 5ª Vara Federal de Niterói/SJRJ, Dr. RODRIGO VASCONCELLOS PINTO, para, sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 4ª Vara Federal de Niterói/SJRJ, em razão de convocação do Juiz Federal Titular, Dr. ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, para atuar como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência, com prejuízo, no biênio 2025/2027, e de férias da Juíza Federal Substituta na Titularidade, Dra. LUÍSA SILVA SCHMIDT, não ocorrerá no período e 27/04/2026 a 15/05/2026 e se deu apenas no período de 09/03/2026 a 13/03/2026.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ROSÁLIA MONTEIRO FIGUEIRA
Juíza Federal em auxílio
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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