PORTARIA 259/2026
PORTARIA COR/TRF2 Nº 259, DE 06 DE ABRIL DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a solicitação encaminhada por meio do Ofício SJRJ 1689199, processo SEI 0031707-36.202...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2026
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PORTARIA 259/2026 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-04-06T00:00:00Z Português PORTARIA COR/TRF2 Nº 259, DE 06 DE ABRIL DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a solicitação encaminhada por meio do Ofício SJRJ 1689199, processo SEI 0031707-36.2026.4.02.8001, da Excelentíssima Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA, Titular da 3ª Turma Recursal – Gabinete do 1º Juiz Relator – 03TR-GAB1/RJ, RESOLVE: CANCELAR, por necessidade de serviço presumida, as férias da Magistrada, anteriormente consignadas na Portaria COR/TRF2 Nº 727, de 04 de dezembro de 2025, Processo SEI 0025790-73.2025.4.02.8000, que aprovou a Escala de Férias dos Juízes da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região do ano de 2026, para o período de 12/07/2026 a 31/07/2026 (20 dias) (2025/2026-1), com abono pecuniário para os primeiros dez dias (02/07/2026 a 11/07/2026) e com antecipação da remuneração, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição e do exercício e acúmulo de funções administrativas e processuais extraordinárias, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FIRLY NASCIMENTO FILHO Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=177363 |
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PORTARIA COR/TRF2 Nº 259, DE 06 DE ABRIL DE 2026
O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a solicitação encaminhada por meio do Ofício SJRJ 1689199, processo SEI 0031707-36.2026.4.02.8001, da Excelentíssima Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA, Titular da 3ª Turma Recursal – Gabinete do 1º Juiz Relator – 03TR-GAB1/RJ, RESOLVE:
CANCELAR, por necessidade de serviço presumida, as férias da Magistrada, anteriormente consignadas na Portaria COR/TRF2 Nº 727, de 04 de dezembro de 2025, Processo SEI 0025790-73.2025.4.02.8000, que aprovou a Escala de Férias dos Juízes da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região do ano de 2026, para o período de 12/07/2026 a 31/07/2026 (20 dias) (2025/2026-1), com abono pecuniário para os primeiros dez dias (02/07/2026 a 11/07/2026) e com antecipação da remuneração, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição e do exercício e acúmulo de funções administrativas e processuais extraordinárias, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025.
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