RESOLUÇÃO 5/1998

Dispõe sobre a estrutura organizacional e o quadro de funções comissionadas do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1998
Assuntos:
TRF - 2. REGIÃO
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
ESTRUTURA
ALTERAÇÃO
FUNÇÃO COMISSIONADA
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spelling RESOLUÇÃO 5/1998 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1998-04-07T00:00:00Z Português Dispõe sobre a estrutura organizacional e o quadro de funções comissionadas do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências. RESOLUÇÃO N° 05 DE 31 DE MARÇO DE 1998 Dispõe sobre a estrutura organizacional e o quadro de funções comissionadas do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências. A DOUTORA TANIA DE MELO BASTOS HEINE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e Considerando a autorização da criação da Escola de Magistratura Regional Federal - EMARF e a decisão do Conselho de Administração, em sessão de 26.03.98, no sentido de criar uma Função Comissionada junto à EMARF; Considerando a necessidade de aprimoramento das atividades administrativas e maior eficácia na destinação de Funções Comissionadas, através do atendimento às Unidades que necessitam de reforço de mão-de-obra técnica; RESOLVE, ad referendum do E. Tribunal: Art. 1º - Localizar para funcionamento na sede deste E. Tribunal, a Escola de Magistratura Regional Federal, EMARF. Art. 2º - Extinguir da Estrutura Organizacional deste E. Tribunal a Subsecretaria de O&M e a Subsecretaria de Informática, junto à Secretaria de O&M e Informática. Art. 3º - Criar na Estrutura Organizacional deste E. Tribunal, junto à EMARF, a Assessoria Executiva e a Assessoria Técnica junto à Secretaria de O&M e Informática, em decorrência das extinções de que trata o artigo anterior. Art. 4º - Destinar, em razão das extinções de que trata o art. 2º, duas funções comissionadas FC-08, sendo 01 (uma) de Assessor Executivo, junto à EMARF e 01 (uma) de Assessor Técnico, junto à Secretaria de O&M e Informática. Art. 5º - Alterar o item C do inciso X, da Resolução nº 21, de 01.10.91, passando a ser da seguinte forma: X - SECRETARIA GERAL -------------------- C - SECRETARIA DE O&M E INFORMÁTICA - Seção de Atendimento ao Usuário 1 - Assessoria Técnica 2 - Divisão de Análise e Desenvolvimento Organizacional 2.1 - Seção de Racionalização Operacional 2.2 - Seção de Pesquisa Metodológica 3 - Divisão de Desenvolvimento de Aplicações 3.1 - Seção de Análise de Sistemas 3.2 - Seção de Programação 4 - Divisão de Suporte Técnico 4.1 - Seção de Apoio Técnico 4.2 - Seção de Treinamento de Informática 5 - Divisão de Suporte Operacional 5.1 - Seção de Administração de Banco de Dados 5.2 - Seção de Operação Art. 6º - Destinar (01) uma Função Comissionada de Assistente de Informática FC-05, criada através da Resolução nº 08 de 08.07.94, para a Secretaria Geral da Presidência. Art. 7º - Destinar (01) Função Comissionada de Assitente-Datilógrafo FC-04, criada através da Resolução nº 08 de 08.07.94, para a Secretaria de O&M e Informática. Art. 8º - Alterar o Anexo I da Resolução nº 36/97, de acordo com o anexo desta Resolução. Art. 9º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. TÂNIA HEINE Presidente Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o(s) anexo(s). TRF - 2. REGIÃO ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ESTRUTURA ALTERAÇÃO FUNÇÃO COMISSIONADA http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=17810
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