PORTARIA 231/2026

PORTARIA PRES/TRF2 Nº 231, DE 08 DE ABRIL DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o teor da Informação TRF2 nº 1663433, RESOLVE: - ALTERAR a Portaria PRES/TRF2 nº 172, de 12 de março de 2026 (1653864), para fazer constar a segui...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026
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Resumo: PORTARIA PRES/TRF2 Nº 231, DE 08 DE ABRIL DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o teor da Informação TRF2 nº 1663433, RESOLVE: - ALTERAR a Portaria PRES/TRF2 nº 172, de 12 de março de 2026 (1653864), para fazer constar a seguinte redação: "CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal REIS FRIEDE licença para tratamento de saúde, por 03 (três) dias, no período de 25/02/2026 a 27/02/2026, e por 05 (cinco) dias no período de 02/03/2026 a 06/03/2026, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional)". PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente