| Resumo: |
ATO PRES/TRF2 Nº 204, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Portaria PRES/TRF2 n.º 30/2026 (1551034), bem como o constante no Memorando TRF2 n.º 1679996, no Memorando TRF2 n.º 1679873, na correspondência eletrônica n.º 1704611, na correspondência eletrônica nº 1699781 e no Ofício TRF2 n.º 1707429, RESOLVE:
ALTERAR o Ato SEI PRES/TRF2 n.º 851, de 06 de novembro de 2025 (1378013), que trata da escala de plantão dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do TRF da 2ª Região, relativa aos sábados, domingos e feriados, ano 2026, na forma abaixo:
- dia 20 de abril - Desembargador Federal REIS FRIEDE;
- dia 05 de junho - Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO;
- dia 10 de agosto - Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA;
- dia 28 de outubro - não haverá plantão, em razão da transferência do ponto facultativo para o dia 30 de outubro de 2026 - Dia do Servidor Público;
- dia 30 de outubro - Desembargador Federal MARCELO PEREIRA;
- dia 07 de dezembro - Desembargador Federal FLÁVIO LUCAS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Presidente
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