ATO 203/2026

Ato PRES/TRF2 Nº 203, DE 14 DE abril DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0001427-79.2026.4.02.8002, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 17/03/2026, o cargo efetiv...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026
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spelling ATO 203/2026 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-04-17T00:00:00Z Português Ato PRES/TRF2 Nº 203, DE 14 DE abril DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0001427-79.2026.4.02.8002, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 17/03/2026, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, ocupado pelo servidor GUSTAVO COELHO PAVANI MARINHO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, na esfera estadual, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=178731
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