PORTARIA 336/2026
PORTARIA COR/TRF2 Nº 336, DE 17 DE ABRIL DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Decisão da Presidência 1698839, processo 0031458-85.2026.4.02.8001, que deferi...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2026
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PORTARIA 336/2026 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-04-22T00:00:00Z Português PORTARIA COR/TRF2 Nº 336, DE 17 DE ABRIL DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Decisão da Presidência 1698839, processo 0031458-85.2026.4.02.8001, que deferiu o pedido de indenização de 25 (vinte e cinco) dias de férias, relativos ao período aquisitivo 2025/2026-1 e 2025/2026-2, RESOLVE: I - ADITAR a Portaria COR/TRF2 Nº 727, de 04 de dezembro de 2025, Processo SEI nº 0025790-73.2025.4.02.8000 – Escala de férias 2026, no que tange às férias do Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Petrópolis/SJRJ, Dr. REILI DE OLIVEIRA SAMPAIO, para incluir 20 (vinte) dias de férias, sendo 10 (dez) dias referentes ao período 2025/2026-1( 04/06 a 13/06/2026) e 10 (dez) dias referentes ao período 2025/2026-2 ( de 19/09 a 28/09/2026 ), que não serão usufruídas em razão de necessidade do serviço; II - CANCELAR, por necessidade de serviço presumida, as férias do referido magistrado, 20 (vinte) dias de férias, sendo 10 (dez) dias referentes ao período 2025/2026-1 (04/06 a 13/06/2026) e 10 (dez) dias referentes ao período 2025/2026-2 ( de 19/09 a 28/09/2026 ), haja vista o exercício cumulativo de jurisdição, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FIRLY NASCIMENTO FILHO Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=178752 |
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TRF 2ª Região |
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PORTARIA COR/TRF2 Nº 336, DE 17 DE ABRIL DE 2026
O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Decisão da Presidência 1698839, processo 0031458-85.2026.4.02.8001, que deferiu o pedido de indenização de 25 (vinte e cinco) dias de férias, relativos ao período aquisitivo 2025/2026-1 e 2025/2026-2, RESOLVE:
I - ADITAR a Portaria COR/TRF2 Nº 727, de 04 de dezembro de 2025, Processo SEI nº 0025790-73.2025.4.02.8000 – Escala de férias 2026, no que tange às férias do Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Petrópolis/SJRJ, Dr. REILI DE OLIVEIRA SAMPAIO, para incluir 20 (vinte) dias de férias, sendo 10 (dez) dias referentes ao período 2025/2026-1( 04/06 a 13/06/2026) e 10 (dez) dias referentes ao período 2025/2026-2 ( de 19/09 a 28/09/2026 ), que não serão usufruídas em razão de necessidade do serviço;
II - CANCELAR, por necessidade de serviço presumida, as férias do referido magistrado, 20 (vinte) dias de férias, sendo 10 (dez) dias referentes ao período 2025/2026-1 (04/06 a 13/06/2026) e 10 (dez) dias referentes ao período 2025/2026-2 ( de 19/09 a 28/09/2026 ), haja vista o exercício cumulativo de jurisdição, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025.
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