PORTARIA 26/2026

PORTARIA SG SJRJ Nº 26, DE 24 DE ABRIL DE 2026. A Diretora da Secretaria Geral da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme competência prevista no art. 9º da Consolidação de Normas da Direção do Foro e, em observância ao disposto na Resolução nº 468/2022 do CNJ, e o constante do DOD/MCTI Nº1...

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Autor principal: Diretoria Geral
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2026
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spelling PORTARIA 26/2026 Diretoria Geral Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2026-04-24T00:00:00Z Português PORTARIA SG SJRJ Nº 26, DE 24 DE ABRIL DE 2026. A Diretora da Secretaria Geral da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme competência prevista no art. 9º da Consolidação de Normas da Direção do Foro e, em observância ao disposto na Resolução nº 468/2022 do CNJ, e o constante do DOD/MCTI Nº1719639, resolve: Art. 1º Informar a composição da Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de softwares específicos para servidores com deficiência visual, da seguinte forma: I- Integrante Técnico (titular): JOSE BERNARDO DE FIGUEIREDO CIRIACO II- Integrante Técnico (suplente): THADEU PAIVA Art. 2º Indicar, como Integrante Administrativa, a Diretora da Subsecretaria de Contratações e Material, Carla Fernanda Nogueira de Oliveira, matrícula RJ14420, e o servidor Luís Fernando Moreira das Neves Bezerra de Menezes, matrícula RJ11655, como Integrante Administrativo suplente para composição da referida equipe. Art. 3º A Direção da Subsecretaria de Contratações e Material indicará, oportunamente, os servidores que atuarão efetivamente nas atribuições devidas, de acordo com a disponibilidade e competência. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUCIENE DA CUNHA DAU Diretora da Secretaria Geral http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=178776
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description PORTARIA SG SJRJ Nº 26, DE 24 DE ABRIL DE 2026. A Diretora da Secretaria Geral da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme competência prevista no art. 9º da Consolidação de Normas da Direção do Foro e, em observância ao disposto na Resolução nº 468/2022 do CNJ, e o constante do DOD/MCTI Nº1719639, resolve: Art. 1º Informar a composição da Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de softwares específicos para servidores com deficiência visual, da seguinte forma: I- Integrante Técnico (titular): JOSE BERNARDO DE FIGUEIREDO CIRIACO II- Integrante Técnico (suplente): THADEU PAIVA Art. 2º Indicar, como Integrante Administrativa, a Diretora da Subsecretaria de Contratações e Material, Carla Fernanda Nogueira de Oliveira, matrícula RJ14420, e o servidor Luís Fernando Moreira das Neves Bezerra de Menezes, matrícula RJ11655, como Integrante Administrativo suplente para composição da referida equipe. Art. 3º A Direção da Subsecretaria de Contratações e Material indicará, oportunamente, os servidores que atuarão efetivamente nas atribuições devidas, de acordo com a disponibilidade e competência. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUCIENE DA CUNHA DAU Diretora da Secretaria Geral
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