PORTARIA 346/2026
PORTARIA COR/TRF2 Nº 346, DE 27 DE ABRIL DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: I - Tornar sem efeito a Portaria COT/TRF2 nº 336, DE 17 DE ABRIL de 2026, Processo SE...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2026
|
| Obter o texto integral: |
|
| id |
trf2_178799 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
PORTARIA 346/2026 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-04-27T00:00:00Z Português PORTARIA COR/TRF2 Nº 346, DE 27 DE ABRIL DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: I - Tornar sem efeito a Portaria COT/TRF2 nº 336, DE 17 DE ABRIL de 2026, Processo SEI 0031458-85.2026.4.02.8001; II - CANCELAR, por necessidade de serviço presumida, as férias do Juiz Federal Dr. Reili de Oliveira Sampaio, Substituto da 1ª Vara Federal de Petrópolis/SJRJ, tendo em vista a Decisão TRF2 1698839 Processo SEI 0031458-85.2026.4.02.8001 que concedeu indenização de 25 dias de férias, consignadas na Portaria COR/TRF2 Nº 727, de 04 de dezembro de 2025, correspondentes ao período de abono pecuniário de 10 dias de férias referentes à 2025/2026-1 para o interregno de 04/06 a 13/06/2026 e correspondentes ao período de abono pecuniário de 10 dias de férias referentes à 2025/2026-2, para o interregno de 19/09 a 28/09/2026, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FIRLY NASCIMENTO FILHO Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=178799 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| description |
PORTARIA COR/TRF2 Nº 346, DE 27 DE ABRIL DE 2026
O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a Portaria COT/TRF2 nº 336, DE 17 DE ABRIL de 2026, Processo SEI 0031458-85.2026.4.02.8001;
II - CANCELAR, por necessidade de serviço presumida, as férias do Juiz Federal Dr. Reili de Oliveira Sampaio, Substituto da 1ª Vara Federal de Petrópolis/SJRJ, tendo em vista a Decisão TRF2 1698839 Processo SEI 0031458-85.2026.4.02.8001 que concedeu indenização de 25 dias de férias, consignadas na Portaria COR/TRF2 Nº 727, de 04 de dezembro de 2025, correspondentes ao período de abono pecuniário de 10 dias de férias referentes à 2025/2026-1 para o interregno de 04/06 a 13/06/2026 e correspondentes ao período de abono pecuniário de 10 dias de férias referentes à 2025/2026-2, para o interregno de 19/09 a 28/09/2026, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
FIRLY NASCIMENTO FILHO
Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região |
| format |
Ato normativo |
| author |
Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
| spellingShingle |
Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) PORTARIA 346/2026 |
| title |
PORTARIA 346/2026 |
| title_short |
PORTARIA 346/2026 |
| title_full |
PORTARIA 346/2026 |
| title_fullStr |
PORTARIA 346/2026 |
| title_full_unstemmed |
PORTARIA 346/2026 |
| title_sort |
portaria 346/2026 |
| publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
| publishDate |
2026 |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=178799 |
| _version_ |
1867375837993500672 |
| score |
12,522871 |