PORTARIA 175/2026

PORTARIA DG/TRF2 Nº 175, DE 27 DE ABRIL DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, tendo em vista a delegação de competência conferida na Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12.09.2013, e considerando as informações constantes no Processo nº 0005484-49.2026.4....

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Autor principal: Diretoria Geral
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026
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Resumo: PORTARIA DG/TRF2 Nº 175, DE 27 DE ABRIL DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, tendo em vista a delegação de competência conferida na Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12.09.2013, e considerando as informações constantes no Processo nº 0005484-49.2026.4.02.8000??????, RESOLVE: CONCEDER o Adicional de Qualificação por ações de capacitação, em 0,2 (dois décimos) vezes o VR por lote de 120 horas, instituído pelos artigos 15 e 14 da Lei n.º 11.416, de 15.12.2006, alterada pela Lei nº 15.292, de 19.12.2025, aos servidores relacionados e com efeitos financeiros da forma constante no Anexo desta Portaria. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ROSANA VILLELA DE SOUZA Diretora-Geral em exercício Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o(s) anexo(s)