PORTARIA 257/2026

Designa a composição do Comitê Estadual da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, integrante do Fórum Nacional de Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, e revoga a Portaria PRES 810 (1386947), de 12 de novembro de 2025.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026
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