PORTARIA 177/2026

PORTARIA DG/TRF2 Nº 177, DE 28 DE ABRIL DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme delegação de competência conferida pela Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12/09/2013, e o constante do Processo SEI nº 0006442-35.2026.4.02.8000, RESOLVE: I - REVOGAR, a partir...

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Autor principal: Diretoria Geral
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026
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Resumo: PORTARIA DG/TRF2 Nº 177, DE 28 DE ABRIL DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme delegação de competência conferida pela Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12/09/2013, e o constante do Processo SEI nº 0006442-35.2026.4.02.8000, RESOLVE: I - REVOGAR, a partir de 07/04/2026, a Portaria DG 436 (1223012); e II - ALTERAR, em parte, a partir de 07/04/2026, o item II da Portaria nº TRF2-PSG-2023/00305, de 03 de julho de 2023, que trata dos substitutos dos titulares de cargo em comissão e/ou função comissionada, no âmbito da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, para designar como substituta eventual, nos eventuais afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, a seguinte servidora: "ASSESSORA EXECUTIVA, CJ-2: SILVIA REGINA ASSENHEIMER SUBSTITUTA: FERNANDA ALVES DOS SANTOS, Técnica Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal." PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral